POLÍTICA DE PRIVACIDADE
AO
ENTRAR NO APLICATIVO ZAZUL OU EM SEU SITE VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE
ENVIANDO DADOS E INFORMAÇÕES À AMARALINA SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA E TAIS
DADOS EVENTUALMENTE PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM PARCEIROS. NÃO USE O
SITE CASO NÃO CONCORDE COM O ENVIO DE DADOS. VOCÊ
TAMBÉM ESTÁ AUTORIZANDO A AMARALINA A COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS
CADASTRADOS (NOS TERMOS DA LGPD- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) EM SEGURANÇA
E SIGILO, PARA A AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de
Fortaleza - CE, doravante denominada apenas "AMC", PARA FINS DO
PERFEITO FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO. |
A Amaralina
Serviços e Sistemas Ltda. está fortemente comprometida em manter a sua
privacidade quando estiver visitando o nosso site ou produtos desenvolvidos por
nós. Algumas das informações mantidas no nosso servidor são informações
que o USUÁRIO se prontifica a fornecer através de formulários, enquanto
que outras são obtidas automaticamente (para melhores informações, leia o item
8 (do uso de cookies), ficando desde já estabelecido e acordado que
ao aceitar estes TERMOS DE USO o USUÁRIO está concordando expressamente com a
captação automática dos seus dados.
INFORMAMOS QUE NOS TERMOS DA LEI GERAL
DE PROTEÇÃO DE DADOS, A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS OBEDECE AOS
PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, FINALIDADE, ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, LIVRE ACESSO,
QUALIDADE DOS DADOS, TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, NAO DISCRIMINAÇÃO BEM
COMO RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
INFORMAMOS
QUE AO NAVEGAR E PREENCHER SEU CADASTRO VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE CONCORDANDO
COM OS PRESENTES TERMOS DE USO. SOMENTE PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS PODEM FAZER
NEGOCIAÇÕES NO SITE. CASO VOCÊ TENHA ENTRE 13 E 17 ANOS, NÓS ENTENDEMOS QUE
VOCÊ ESTÁ SENDO ASSISTIDO PELOS SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS AO NAVEGAR POR ESTE
SITE E QUE ESTES LERAM E CONCORDARAM COM OS TERMOS DE USO - NO ENTANTO, MENORES
DE IDADE NÃO PODEM VENDER OU ADQUIRIR PRODUTOS OU SERVIÇOS.
1. Este documento, denominado Política
de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso e
armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS
do aplicativo “ZAZUL FORTALEZA” (www.zazuldigital.com.br), de acordo com
seu Termo de Uso, pela Amaralina Serviços e Sistemas
Ltda. , doravante denominada apenas “ZAZUL”.
1.1. O aplicativo ZAZUL FORTALEZA foi
desenvolvido totalmente de acordo a legislação em vigor no Brasil, destinado ao
uso na cidade de FORTALEZA – CE, de acordo com as especificações da AMC.
2. A utilização e navegação pelo
aplicativo implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita
desta política de privacidade bem como os seus termos de uso, os quais estão
disponíveis para consulta, respectivamente, nos endereços
(www.zazuldigital.com.br/politica/fortaleza).
3.Ao navegar e explorar as
funcionalidades deste aplicativo, o USUÁRIO, pessoa física maior de 18
anos, de forma voluntária e gratuita, pode enviar e compartilhar informações
pessoais para a ZAZUL.
3.1. Ao inserir e enviar dados por meio
deste aplicativo, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são
verdadeiros, de sua titularidade, não tendo a ZAZUL qualquer
responsabilidade pelo conteúdo inserido.
4. O USUÁRIO pode navegar
normalmente pelo sítio ou aplicativo sem efetuar login; no entanto, para
adquirir produtos ou serviços, é necessário que o usuário possua conta ativa na
ZAZUL.
4.1 O USUÁRIO será responsável
pela guarda e uso de sua senha de acesso ao aplicativo. A ZAZUL não será
responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário,
no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos,
cadastrados no ZAZUL.
4.2. Caso haja dados inseridos
incorretamente, estes poderão ser corrigidos pelo USUÁRIO a qualquer momento,
acessando o aplicativo.
4.3. Caso o USUÁRIO deseje cancelar sua
conta, deve entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo email
contato@zazuldigital.com.br
4.3.1. Fica esclarecido que em algumas
hipóteses a ZAZUL poderá manter determinadas informações a respeito do USUÁRIO,
conforme exigência legal, ou para fins legítimos de negócios, na extensão
permitida em lei, tais como existência de crédito pendente ou suspeita de
fraude ou violação aos Termos da ZAZUL, situações nas quais a ZAZUL
poderá optar por resolver a pendência antes da exclusão dos dados.
4.3.2. O USUÁRIO também poderá
solicitar à ZAZUL informações sobre os dados coletados, enviando email para contato@zazuldigital.com.br, nos termos do art. 18 da LGPD,
podendo, nos termos do art. 20 da mesma Lei, solicitar revisão, por pessoa
natural, de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado,
quando este for o caso.
5.
Ao enviar informações para a ZAZUL por meio deste aplicativo, o USUÁRIO
estará automática e expressamente:
5.1. Declarando de forma expressa, em
caráter irrevogável e irretratável, que as informações são corretas,
responsabilizando-se civil e penalmente por quaisquer informações incorretas ou
falsas que tenham sido enviadas;
5.2. Autorizando, reconhecendo e
aceitando de forma expressa que os dados pessoais e demais informações
cadastrais enviadas, passam a ser de titularidade da ZAZUL, ficando esclarecido que alguns dados
serão transferidos, em segurança e sigilo, para a AMC, para fins do perfeito
funcionamento do aplicativo, principalmente, mas não exclusivamente, os dados
de geolocalização e CPF, com o que o USUÁRIO concorda
e expressamente autoriza neste ato
5.2.1. A transmissão dos dados e
transações para a ZAZUL e AMC será sempre feita utilizando-se ferramentas de
segurança que garantam a integridade, privacidade e inviolabilidade de dados e
informações do USUÁRIO, nos termos da legislação em vigor.
5.2.2 . Qualquer utilização ou
destinação a ser dada pela ZAZUL
de quaisquer dos itens mencionados nesta
cláusula, expressamente aceitos pelo USUÁRIO, não tem limitação de tempo ou
número, podendo ocorrer no Brasil ou exterior sem que seja devida, pela ZAZUL ao usuário, qualquer indenização ou
remuneração.
5.3. Com relação aos itens 5.1. e 5.2,
a ZAZUL poderá ainda, a seu único e exclusivo
critério, solicitar ao usuário que comprove, documentalmente, a veracidade das
informações prestadas, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, ficando a ZAZUL isenta de quaisquer responsabilidades,
de uma vez que é possuidora de boa-fé.
5.3.1. Também pedimos autorização ao
seu dispositivo para coleta de dados e sincronização das informações de contato
via aplicativo pelo sistema de permissões utilizado pelo sistema operacional do
seu dispositivo móvel. Se você inicialmente permitir a coleta das informações,
o usuário de iOS poderá desativar suas escolhas
5.3.2. Você pode optar por não receber
mensagens de cunho promocional, seguindo as instruções contidas nessas
mensagens. Se optar por não recebê-las, ainda assim, poderemos enviar
comunicados não promocionais, como, por exemplo, referentes a sua conta, aos
serviços solicitados ou relacionados aos negócios em curso.
6.
COLETAS DE DADOS: A ZAZUL se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de
navegador, dados do aparelho utilizado e operadora de celular, posição
geográfica, nome, e-mail, foto, endereço, número de telefone, interesses,
atividades, sexo e idade, bem como outros dados que possam ser coletados. 6.1.
São coletados dados precisos de localização referentes à localização do
veículo. Se você conceder acesso ao aplicativo ZAZUL para os serviços de
localização através do sistema de autorização utilizado pelo sistema
operacional do seu celular (“plataforma”). 6.2.
São coletados detalhes sobre as transações relacionadas ao uso que você faz
dos nossos Serviços, incluindo o tipo de serviço solicitado, a data e a hora
de prestação do serviço, o valor cobrado, meio de pagamento, regra de
estacionamento informada pelo usuário, dados do veículo, local de estacionamento
e outros dados relacionados às transações. 6.3. Nossos Serviços facilitam a
comunicação entre a ZAZUL e Usuários por meio de SMS e ligações telefônicas,
e a ZAZUL recebe dados referentes às ligações, tais como data e hora da
chamada ou mensagem SMS, números de telefone das partes e conteúdo da
mensagem SMS. 6.4. Grande parte das plataformas
para dispositivos móveis (iOS, Android etc.) definem quais dados do
dispositivo não podem ser acessados sem consentimento do USUÁRIO, possuindo
ainda tais plataformas diferentes sistemas de autorização para obter tal
consentimento. 6.5. A ZAZUL também poderá receber
informações de terceiros ou de outras fontes e associá-las às informações
coletadas por meio do aplicativo. 6.6.
O
USUÁRIO poderá solicitar à ZAZUL informações sobre os dados coletados,
enviando email para contato@zazuldigital.com.br, nos termos do art. 18 da LGPD |
7. DO USO DE COOKIES: Cookies
são arquivos ou informações armazenadas em seu computador (ou dispositivos
similares que possuam conexão com a internet) quando você visita um determinado
endereço. Um cookie geralmente contém o nome do sítio que o
originou, seu tempo de vida (ou seja, o tempo de permanência no dispositivo) e
um valor (normalmente um número gerado aleatoriamente)
7.1. Ao acessar o aplicativo você
autoriza que usemos cookies para fins de armazenamento de dados, visando
conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do visitante ou USUÁRIO,
fornecendo em contrapartida informações relacionadas a tais necessidades.
7.1 1.A ZAZUL utilizará a
informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas
pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas
comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de
interesse, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, visando personalizar esses
conteúdos, apresentação e serviços;
7.1.2. ZAZUL poderá também
utilizar cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do
aplicativo.
7.1.3. A ZAZUL poderá adicionar
cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.
7.1.4. A ZAZUL utilizará cookies
no item “carrinho de compras”, cujas informações coletadas ajudarão a
ZAZUL quando referido carrinho foi alterado.Nenhuma informação pessoal é
armazenada nesses cookies.
7.1.5. Cookies também são
utilizados para gravar sessão do participante, principalmente para carregar
informações pelas quais o USUÁRIO optou quando estava logado
no aplicativo.
7.1.6. Utilizaremos sessions para persistência de dados dos USUÁRIOS
durante o uso do aplicativo para manter o usuário logado
e carregar informações pessoais. Haverá um código único para cada
USUÁRIO com o fim de se encontrar a informação do carrinho na database
de cada USUÁRIO. Nenhuma informação pessoal é armazenada.
7.1.7. Cookies serão utilizados de uma
vez que o Google Analytics utiliza cookies
e é nossa ferramenta escolhida para adquirir dados da navegação do USUÁRIO no
aplicativo.
7.2. A instalação, permanência e
existência dos cookies no aparelho celular ou computador do USUÁRIO
dependerá de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados quando o Usuário
assim o deseje, bastando para isso alterar as configurações do dispositivo que
esteja utilizando.
7.2.1. Importante ressaltar para o
USUÁRIO que algumas funcionalidades só estarão disponíveis quando se utilizam
cookies.
7.3 Estas políticas cobrem a utilização
de cookies por este aplicativo e não a utilização de cookies por parte de anunciantes.
A ZAZUL NÃO TEM CONTROLE DO USO DE COOKIES POR TERCEIROS.
8.
A ZAZUL reserva-se ao direito de usar as informações cadastrais para
fins de divulgação de suas ações e promoções.
8.1.
Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica
disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas
pela ZAZUL. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente
seguro, a ZAZUL se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais
danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados
do Aplicativo, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.
8.1.1.
Para efeitos da LGPD, o controlador dos dados é a ZAZUL, empresa com sede à Rua
Santo Antônio nº 446, sala 113, CEP 01314-000, São Paulo, SP, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 24.144.729/0001-08, devendo seu encarregado pelo tratamento de
dados ser contatado pelo email contato@zazuldigital.com.br
8.2.
Ao aceitar os TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO
autoriza a ZAZUL a recolher, gravar processar, utilizar em conexão com
outros sites e parceiros as suas informações pessoais, conforme aqui
estabelecido.
8.3.
A ZAZUL nunca coletará informações com base nas quais o USUÁRIO
possa ser identificado individualmente, a menos que o próprio USUÁRIO se
prontifique a apresentar dados pessoais, ou nas hipóteses já especificadas
nesta Política de Privacidade.
8.4.
A ZAZUL não divulga publicamente ou a terceiros informações do USUÁRIO
de modo que estes possam identificá-lo, exceto no caso de informações
transmitidas à AMC de Fortaleza para o correto funcionamento do aplicativo, nos
termos do item 5 desta Política de Privacidade; no entanto, pode fazê-lo de
forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e
por força de ordem judicial, com o que o USUÁRIO concorda ao aceitar esta
POLÍTICA DE PRIVACIDADE e os TERMOS DE USO.
8.5.
A ZAZUL somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe
forem indicados na ocasião do seu fornecimento.
8.6
A ZAZUL não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus
sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se
responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
9.
Toda comunicação acima será feita de acordo com a legislação bem como as regras
e políticas autorreguladoras de marketing direto
aceitas pelo mercado;
9.1.
A ZAZUL obedecerá ao disposto na sua Política de Privacidade
quanto ao manuseio e guarda das informações dos participantes.
9.2.
O USUÁRIO tem o direito de requerer a exclusão de seus dados de nossos
cadastros, de não mais ser contatado pela ZAZUL, solicitar cópia das
informações pessoais que a ZAZUL possui sobre ele, solicitar alterações
em dados cadastrais, informar sobre uso indevido de suas informações pessoais,
devendo para todas essas atividades entrar em contato através do canal
(contato@zazuldigital.com.br)
10.
Ficam cientes, desde já, os usuários ou seus responsáveis, que responderão
judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos,
sem prejuízo do direito de regresso pela ZAZUL no que for cabível.
11.
A ZAZUL não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento
técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores,
equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção,
defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto
processamento do conteúdo enviado, incluindo, mas não se limitando, a
transmissão imprecisa de conteúdos ou falha da ZAZUL em recebê-las, em
razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no portal ligado
ao aplicativo, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros
(hackers).
12.
Eventuais dúvidas relacionadas a este
aplicativo poderão ser esclarecidas através do e-mail
(contato@zazuldigital.com.br)
13.A
ZAZUL poderá alterar os TERMOS DE USO e esta POLÍTICA DE
PRIVACIDADE periodicamente, publicando sua versão atualizada. Informaremos
qualquer mudança significativa, e a AMC de Fortaleza será sempre previamente
informada das alterações; no entanto, é recomendável que o USUÁRIO acesse
nosso aplicativo regularmente a fim de informar-se sobre alterações de Política
de Privacidade e Termos de Uso.
14. DIVULGAÇÃO
DE DADOS PARA AUTORIDADES - A ZAZUL coopera com as autoridades competentes e
com terceiros para garantir o cumprimento da legislação; portanto, caso seja
intimado a fazê-lo, nos termos da legislação em vigor, ZAZUL poderá revelar a
Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação etc.
15.
Fica desde já eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com
plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro
foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer
dúvidas advindas da presente POLITICA DE PRIVACIDADE a que ele se
refere.